O Jornal O Mato Grosso recebeu uma denúncia grave envolvendo o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) sobre inconsistências na cobrança de água em escolas municipais. Segundo o relato, algumas unidades com menos alunos estão pagando faturas maiores do que escolas com muito mais estudantes, enquanto muitas não possuem hidrômetros, tornando impossível verificar o consumo real e levantando dúvidas sobre a correta aplicação dos recursos públicos.
Entre os casos mais alarmantes, a escola EMEB Lino de Campos, com apenas 97 alunos, paga mensalmente ao DAE R$ 18.070,40 (dezoito mil e setenta reais e quarenta centavos). Em contrapartida, a EMEB Luiz Reveles Pereira, com 715 alunos, paga um valor menor, de R$ 16.303,70. Somadas, as faturas das escolas ultrapassam R$ 2,2 milhões mensais, sem qualquer critério claro ou transparência sobre os cálculos.
Segundo a denúncia, algumas faturas apresentam valores considerados “estranhos”, sem relação aparente com o número de alunos ou consumo registrado, o que aumenta a preocupação de pais, professores e moradores sobre a gestão dos recursos públicos. Muitas unidades não possuem hidrômetros, impedindo medições precisas e reforçando a impressão de falhas na fiscalização e controle do consumo de água.
O faturamento total do DAE de Várzea Grande gira em torno de R$ 5 milhões mensais. Diante das inconsistências, especialistas e cidadãos apontam a necessidade de investigação rigorosa da autarquia e da gestão municipal, buscando responsabilização e maior transparência.
A situação evidencia uma falha grave na administração pública, levantando questionamentos sobre a capacidade do DAE em controlar corretamente o consumo de água em prédios públicos e reforçando a urgência de medidas para garantir que os recursos da população sejam aplicados de forma justa e eficiente.
Outro lado
Procurado para esclarecer os fatos, o DAE enviou nota oficial informando que os dados mencionados se referem a informações anteriores a um levantamento técnico realizado entre os meses de junho e julho deste ano. Durante esse período, a autarquia realizou um levantamento detalhado em todas as escolas municipais ativas no sistema, verificando possíveis inconsistências, avaliando o consumo e identificando unidades sem hidrômetros. Quando a medição individual não foi possível, os valores foram ajustados com base em estimativas proporcionais ao número de alunos matriculados. Até o momento, 60 escolas já foram regularizadas, e o trabalho segue agora para outras estruturas da Secretaria de Educação, incluindo centros de educação infantil.
O DAE ressaltou que, por força da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), não pode divulgar informações individualizadas de cobrança, cabendo à Secretaria Municipal de Educação fornecer qualquer detalhamento sobre valores ou faturas.
“A atual gestão do DAE tem como prioridade a transparência e a qualidade no atendimento comercial. Todas as matrículas e cobranças estão sendo revisadas de forma criteriosa, garantindo serviços justos e adequados à população e aos prédios públicos. É um processo longo e gradual, mas necessário para modernizar a gestão e reforçar nosso compromisso com o cidadão várzea-grandense”, afirma a nota da autarquia.
O levantamento realizado pelo DAE, segundo a nota, tem caráter preventivo e visa “passar a limpo” todo o sistema de cobrança, corrigindo inconsistências históricas e garantindo que as unidades escolares paguem de acordo com o consumo real. A autarquia informou ainda que a modernização do sistema inclui a instalação de hidrômetros quando necessário e o acompanhamento contínuo das medições, buscando mais precisão, eficiência e controle sobre os gastos públicos.
O caso reforça a importância da fiscalização constante sobre serviços públicos essenciais, como o fornecimento de água, e evidencia a necessidade de transparência para assegurar que os recursos do município sejam aplicados de forma justa e eficiente. A população e os órgãos de controle podem acompanhar o andamento das regularizações junto à Secretaria de Educação e ao DAE, garantindo que qualquer dúvida seja esclarecida.
Segue a nota oficial na íntegra:
Nota de Esclarecimento – Consumo de água em escolas municipais
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) informa que o relatório mencionado apresenta dados anteriores a um estudo técnico realizado entre os meses de junho e julho deste ano. Nesse período, o DAE realizou um levantamento detalhado em todas as escolas municipais ativas no sistema, verificando possíveis inconsistências, avaliando o consumo e identificando unidades sem hidrômetros. Quando não foi possível realizar a medição individual, a regularização foi feita com base em estimativa proporcional ao número de alunos matriculados. Até o momento, 60 escolas já foram regularizadas, e o trabalho segue agora para outras estruturas da secretaria, como os centros de educação infantil.
É importante esclarecer que, por força da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o DAE não pode repassar informações individualizadas de cobrança referentes a seus clientes. No caso das unidades escolares, a Secretaria Municipal de Educação é a responsável direta. Portanto, qualquer detalhamento sobre valores ou faturas deve ser solicitado diretamente à secretaria.
A atual gestão do DAE tem como prioridade transparência e qualidade no atendimento comercial. Por isso, todas as matrículas e cobranças estão sendo revisadas de forma criteriosa, garantindo que a população e os prédios públicos recebam serviços justos e adequados.
Este é um processo longo e gradual, pois a estrutura do DAE é extensa e exige o envolvimento de diversas equipes técnicas. Ainda assim, o trabalho está em andamento e tem como objetivo “passar a limpo” todo o sistema, modernizando a gestão e reforçando o compromisso com o cidadão várzea-grandense.
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